sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

TSE rejeita 6ª representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada

Oposição acusava ambos de irregularidade durante inauguração em SP.
Ministra Dilma é cotada para ser a candidata do PT à Presidência.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (12) mais uma representação protocolada na corte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Esta é quinta ação negada pela corte com pedido de punição ao presidente e à ministra, cotada para ser a candidata do PT à Presidência da República.

No caso analisado nesta sexta, o ministro do TSE Henrique Neves afastou a possibilidade de campanha antecipada durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, no dia 22 de janeiro.

Na representação, DEM, PSDB e PPS citam trecho de um discurso do presidente durante a inauguração. Para o ministro, o discurso de Lula não configurou qualquer irregularidade.

“Li as transcrições, assisti ao DVD e ouvi o CD [do evento]. Todos possuem a mesma fala. Não verifico, naquele discurso proferido pelo Excelentíssimo presidente da República, passagem que caracterize propaganda eleitoral antecipada”, diz a decisão de Henrique Neves.

Só em 2010, a oposição já foi três vezes ao TSE contra os petistas. Desde o começo do ano passado, segundo dados atualizados pelo tribunal, seis representações contra o presidente e a ministra foram arquivadas, enquanto outras quatro ainda estão pendentes de julgamento.

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