segunda-feira, 19 de julho de 2010

Reflexão: Cavalinho

Certa tarde, um homem saiu para um passeio com as duas filhas, uma de oito e outra de quatro anos. Em determinado momento da caminhada, Helena, a mais nova, pediu ao pai que a carregasse, pois estava muito cansada para continuar andando.
O pai respondeu que também estava muito cansado. Diante da resposta, a garotinha começou a choramingar e fazer "corpo mole".
Sem dizer uma só palavra, o pai cortou um pequeno galho de árvore e o entregou a Helena, dizendo:
- Olhe aqui um cavalinho para você montar, filha! Ele irá ajudá-la a seguir em frente.
A menina parou de chorar e pôs-se a cavalgar o galho verde tão rápido, que chegou em casa antes dos outros. Ficou tão encantada com seu cavalo de pau, que foi difícil fazê-la parar de galopar.
A irmã mais velha ficou intrigada com o que viu e perguntou ao pai sobre como devia entender a atitude de Helena. O pai sorriu e respondeu:
- Assim é a vida, minha filha. Às vezes, estamos física e mentalmente cansados, certos de que é impossível continuar. Mas encontramos então um "cavalinho" qualquer que nos dá ânimo outra vez. Esse cavalinho pode ser um bom livro, um amigo, uma canção...
Assim, quando você se sentir cansado ou desanimado, nunca se deixe levar pela preguiça ou o desânimo.
Lembre-se: sempre haverá um "cavalinho" para cada momento.

Juíza quebra sigilo bancário de 3 ex-secretários de Educação

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, decretou a quebra de sigilo bancário do deputado estadual e candidato a federal, Wober Júnior (PPS), além de Hudson Brandão e Ana Cristina Cabral, três ex-secretários de Educação na gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB). A decisão da juíza atende ao pedido feito pelo Ministério Público que acusa os réus de cometerem o crime de Improbidade Administrativa (processo n.º 001.10. 020695-7) ao contratarem a empresa Condor, por dispensa de licitação, para prestação de serviços de portaria nas escolas da rede pública estadual no âmbito do município de Natal. A contratação se deu durante a gestão de Wober Júnior (2004), tendo sido mantida quando assumiram o cargo o professor Hudson Brandão e posteriormente Ana Cristina Cabral (entre 2005 e 2006).
O Ministério Público alegou ainda que a “ilegalidade” só cessou após recomendação conjunta nº 011/2007, quando foi realizada licitação para contratação do serviço. Para os promotores, as contratações reiteradas da empresa, além de configurarem ato de improbidade administrativa, ocasionaram “significativa variação no valor da contratação que causou prejuízo aos cofres públicos”. Em face da constatação, os promotores requereram a indisponibilidade dos bens dos três ex-secretários e também a quebra do sigilo.
Ao analisar o caso, no entanto, a juíza Ana Cláudia Secundo observou que não estão individualizados os possíveis prejuízos ao erário e enriquecimento ilícito com relação aos representados pelo Ministério Publico e, por isso, não acatou a indisponibilidade dos bens dos réus. Ela disse haver constatado, contudo, a existência de indícios de atos de improbidade administrativa, o que configura a necessidade de quebra dos sigilos bancários dos acusados. “Pode-se constatar a existência de indícios de atos de improbidade administrativa mas não foram individualizados os possíveis prejuízos ao erário ou enriquecimento ilícito dos demandados. Assim, deve ser indeferido, neste momento, o pedido de indisponibilidade os bens dos demandados”, atestou a magistrada.
No tocante a quebra de sigilos bancário, a juíza explicou que o MP consegue comprovar uma soma de elementos, em detalhes, que merecem a confrontação com os dados bancários requeridos, “especialmente porque questiona desvio de recursos públicos, e possível apropriação dos mesmos pelos acusados”.
Segundo ela, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que a proteção aos não é direito absoluto, podendo ser quebrados em casos excepcionais e em razão de decisão judicial, quando presentes circunstâncias que denotem a existência de interesse público relevante ou de elementos aptos a indicar a possibilidade de prática delituosa.
Os réus agora têm um prazo de 15 dias para oferecer manifestação sobre a acusação (Processo nº 001.10.020695-7).

Enem aponta deficiências do ensino na rede estadual

Apenas duas escolas do Rio Grande do Norte aparecem entre as 200 melhores do país no ranking divulgado, ontem, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Campus Mossoró do Instituto Federal de Educação Tecnológica do RN ficou com a melhor média estadual 684,67 (135º colocação nacional). O segundo lugar, ficou com o Colégio Ciências Aplicadas que obteve 680,67 como média geral (173º no cenário nacional). O resultado tem como base as médias obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no ano passado. Tanto que a melhor escola pública do Rio Grande do Norte obteve a 50ª colocação no ranking estadual e 3.909º no nacional. A posição é da Escola Estadual João Soares de Souza, no município de Venha-Ver, que teve 579,33 como média geral. O segundo lugar, entre as escolas públicas do RN, ficou com a Escola Estadual Santos Dumont, em Parnamirim que obteve média 550,06. A escola ficou na 7.005º colocação nacional.
Apesar de terem obtido os melhores resultados entre as escolas públicas estaduais do RN, a diferença das médias dessas escolas com as particulares é grande. Basta comparar a nota do Colégio Ciências Aplicadas (680,67) com a da Escola Estadual João Soares de Souza (579,33) uma diferença de 107,34 na média geral.
Mas, se é difícil localizar as escolas públicas entre as melhores do Enem, elas estão aos montes no fim da lista. No ranking do RN, as dez piores escolas são da rede estadual de ensino. A média mais baixa, 370,58, ficou com a Escola Estadual João Ferreira de Souza, no município de Santa Cruz, que obteve a 360ª colocação estadual e a 17.924ª nacional.
A situação de desigualdade é semelhante em todas as regiões do país. Segundo nota técnica divulgada pelo Inep, das 20 melhores escolas de ensino médio do país, 12 estão na Região Sudeste, quatro na Região Centro-Oeste, quatro na Nordeste e apenas duas são públicas.
As duas únicas instituições públicas da lista das 20 com melhor desempenho no Enem são escolas ligadas a universidades. O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) obteve média total de 734,66 pontos e ficou com a sétima colocação no ranking. Ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Colégio de Aplicação Fernando R. da Silveira teve média total de 722,58 e aparece na 17° posição.
Em 2009 houve um aumento no número de escolas de Ensino Médio Regular. Foram 24.253 escolas contra 25.484 em 2008.
O Enem 2009 foi aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado e avaliou as seguintes áreas do conhecimento: Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, mais a Redação. Quase 2,6 milhões de pessoas fizeram o novo exames, que é usado por algumas universidades como porta de entrada no ensino superior.
Atualmente, a rede ensino do país é constituída por 85% por colégios estaduais, 11% particulares, 3%municipais e 1% federal.

IFRN dá a receita para o sucesso
Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) obteve a melhor média estadual no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2009). No cenário nacional, a Instituição ocupa a 135ª colocação. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o reitor Belchior Rocha creditou o resultado positivo, profissionais qualificados, programa de assistência ao estudante e comprometimento do aluno.