terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

OAB reforça pedido de afastamento de Arruda

A adoção das medidas judiciais necessárias para o "imediato afastamento do governador" do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), ou, "se for o caso, sua prisão preventiva" é solicitada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, em ofício enviado hoje ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Arruda é acusado de chefiar o escândalo de corrupção conhecido como "Mensalão do DEM" e de tentar obstruir a apuração dos fatos pela Justiça.

De acordo com informação divulgada pela OAB nesta tarde, Cavalcanti considera que a permanência do governador no cargo se tornou "incompatível" com o exercício da função pública, "diante do fato de que ele violou diversos estatutos." Na avaliação do presidente da OAB, não há mais "ambiente" para Arruda continuar governando, e a permanência dele no cargo "poderá ensejar dano efetivo à instrução processual."

No ofício a Gurgel, Ophir Cavalcanti informa que o Conselho Federal da OAB e a Seccional da OAB no Distrito Federal ajuizaram ação civil pública contra Arruda na 3ª Vara Federal do Distrito Federal, acusando-o de "improbidade administrativa" e pedindo que seja decretada a indisponibilidade dos bens do governador e de 10 deputados distritais acusados de se beneficiar de propinas no esquema.

Cavalcanti destaca que, no caso de Arruda, "a prova é incontroversa", o que exigiria seu imediato afastamento do cargo.

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