segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Promotor espera julgamento de outros 17 vereadores de SP

Justiça cassou mandato de 13 parlamentares nesta segunda (19).
'Tem mais um lote de 17 vereadores', afirmou Maurício Lopes.
O promotor eleitoral Mauricio Antônio Ribeiro Lopes disse nesta segunda-feira (19), após a cassação do mandato de 13 dos 55 vereadores paulistanos, que aguarda ainda o julgamento de outros 17 pedidos de cassação já formulados pelo Ministério Público. "Tem mais um lote de 17 vereadores", afirmou Lopes.
O promotor afirmou que teve nesta segunda-feira um dia normal, de muito trabalho. "Não recebi pressão política nenhuma. Trabalho com todo o apoio da minha instituição", afirmou.
Os 13 vereadores já cassados e os 17 que ainda serão julgados são acusados de receber doações irregulares da Associação Imobiliária Brasileira (AIB).
O promotor explicou que provavelmente todos os vereadores deverão recorrer ainda nesta semana contra a decisão que cassou seus mandatos. "Há por vir o recurso deles ao Tribunal Regional Eleitoral, que dará a última palavra", afirmou.
De acordo o promotor, se forem aceitos, os recursos têm efeito suspensivo e permitem aos vereadores continuar exercendo o mandato até o julgamento final da causa.

Caso os recursos sejam aceitos pelo Tribunal Regional Eleitoral, os vereadores que tiveram o mandato cassado poderão até mesmo, enquanto não houver um julgamento final, concorrer a cargos eletivos nas eleições de 2010, quando haverá disputa para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República.

A Associação Imobiliária Brasileira (AIB) doou o total de R$ 6,7 milhões para 50 candidatos e oito comitês eleitorais em 2008, segundo informações das prestações de contas no sistema on-line do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado da Associação Imobiliária Brasileira, Vitorino Francisco Antunes Neto, afirmou ao G1 que as doações feitas pela AIB são legais, “assim como foram consideradas as feitas em 2002, 2004 e 2006”. De acordo com ele, a entidade vai aguardar a decisão final da Justiça sobre o assunto e, se a posição de considerar suas doações irregulares for mantida, a AIB deve deixar de fazê-las. “A associação não tem o que fazer, a não ser esperar uma decisão final. Essa é uma decisão inicial, com a qual ela não concorda”, disse ele ao G1.
Fonte: G1

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