TRE apreende veículo com propaganda de João Maia e Kelps

Ônibus estava com placa vermelha, permissionário do serviço público, contendo adesivos com propaganda dos candidatos do PR.

A equipe de fiscalização da 3ª Zona Eleitoral, no final da tarde desta segunda-feira (27) apreendeu a documentação de um ônibus e a habilitação do seu condutor por propaganda ilegal. O veículo divulgava a foto dos candidatos da coligação “Por um RN Melhor”, João Maia e Kelps Lima, ambos do PR.

De acordo com o termo de constatação da 3ª Zona Eleitoral o veículo, tipo ônibus, seria apreendido por ter placa vermelha, permissionário do serviço público, contendo adesivos com propaganda dos candidatos a deputado federal e estadual, João Maia e Kelps Lima, respectivamente.

O veículo deixou de ser apreendido porque no momento da abordagem o mesmo apresentou uma pane ao tentar subir a ladeira da Avenida Djalma Maranhão, em Nova Descoberta, não tendo assim como deslocar até a sede do Cartório Eleitoral. Mesmo assim foram recolhidos o CRLV e a habilitação do condutor para a notificação dos candidatos supracitados.

A apreensão foi efetuada com amparo legal no artigo 11 da Resolução do TSE nº 23.191/2010 e art. 37, caput da Lei nº 9.504/97.