Concurso Pode ser Suspenso

A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais ingressou na sexta-feira, dia 27, com ação civil pública pedindo a suspensão, em todo o território nacional, do concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizado no dia 13 de junho e cujo resultado foi homologado em 1º de julho. Além disso, pede ainda a não-nomeação dos candidatos aprovados e realização de novas provas. Isto porque, a Portaria nº 362, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autoriza a nomeação dos candidatos a partir de 1º de setembro 2010. Assim como no Pará, onde o concurso foi anulado nos locais em que houve irregularidades, a Procuradoria da República no RN irá investigar administrativamente uma série de problemas durante a aplicação das provas.

“Ao não disponibilizar os materiais indispensáveis para a realização do certame, houve violação ao princípio da legalidade. Além disso, os inscritos deveriam ter tratamento igual, obedecendo o princípio da igualdade que é direito fundamental”, destaca a procuradora.

As provas registraram diversos problemas, inclusive em Natal, quando as listas de presença e cartões de resposta não chegaram a tempo do início das provas e os representantes da empresa organizadora, o Instituto Cetro, avisaram que o material havia sido extraviado. 

Suspeita de fraude 

Outro processo que está suspenso é o  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).  Segundo coordenador de processo seletivo José Everaldo Pereira, a instituição aguarda o relatório final das investigações feita pela comissão de sindicância, para apurar denúncia de fraudes no certame realizado no dia  20 de junho, em Natal. O procedimento administrativo,  iniciado em 5 de julho, cruzou dados de todos os candidatos a fim de constatar se houve possíveis irregularidades. O processo seletivo destinado à contratação de 36 “Assistentes de Alunos” teve a participação de 8.900 candidatos. Caso seja comprovada, a Polícia Federal será acionada para realizar a investigação criminal.

Em junho deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tormenta que culminou na prisão de uma quadrilha especializada em burlar certames, acusada de fraudar, inclusive o concurso da Polícia Federal. Além da prova da PF, a organização tinha acesso privilegiado às provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da segunda fase e do concurso da Receita Federal (auditor-fiscal/1994). 

Segundo a PF, a quadrilha aliciava as pessoas que tinham acesso ao caderno de questões, repassava as respostas por ponto eletrônico durante a prova e indicava uma terceira pessoa mais preparada para fazer o concurso no lugar do inscrito. Em alguns casos, os documentos e certificados exigidos também eram falsificados. Pela “aprovação”, os interessados pagavam de R$ 25 mil a R$ 150 mil.  A prova da OAB foi reaplicada com a banca modificada da Cespe para Fundação Getúlio Vargas. Os demais processos tramitam na justiça.