sexta-feira, 29 de junho de 2012
quinta-feira, 28 de junho de 2012
sexta-feira, 15 de junho de 2012
Os Nossos Governantes Deveriam Seguir Esse Exemplo
José Mujica, o presidente mais pobre do mundo
Para eu que achava que todo político é corrupto, bandido e sem vergonha, eis que me surpreendo com a história do presidente Uruguaio.
José Mujica, presidente do Uruguai, recebe 12.500 dólares mensais por seu trabalho à frente do país, mas doa 90% de seu salário para ONGs e pessoas carentes. Seu carro é um fusca. Mora em sua pequena fazenda nos arredores de Montevidéu e para ele o restante que sobra do seu salário (cerca de R$ 2.538,00) é o suficiente para se manter.
“Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com bem menos”, diz o presidente.

Siga o exemplo Gorete, Rosalba, Dilma, etc.
quarta-feira, 6 de junho de 2012
RS e RN não cumpriram regra de investimento mínimo em educação
A Constituição Federal determina que Estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois Estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.
Na lista dos Estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo Estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. "A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento", explicou a secretária.
O Rio Grande do Sul foi o Estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010. "Em 2011, já sabemos que investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o investimento será ainda maior", disse. A conta que o estado gaúcho fez para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é aceita pelo Tribunal de Contas do estado. Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação.
Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, as 52 cidades que não investiram o mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número pequeno se for considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Ela avalia, entretanto, que o problema não pode ser desprezado. "O percentual é pequeno, mas para as crianças desse município que investiu menos significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não podem dar a sorte ou o azar de nascer em um município onde o gestor se preocupa mais ou menos com educação; A vinculação é necessária e precisa ser cumprida", defende.
Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do dinheiro. A maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de Finanças ou Planejamento. Dessa forma, é mais difícil ter um controle rigoroso do que é aplicado. "Com isso, o grau e a importância dos recursos da educação se diluem na administração pública".
Na lista dos municípios "inadimplentes", a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.
As informações incluídas pela prefeitura ou pelo governo estadual no Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de justiça do Estado. "O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público", explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.
terça-feira, 5 de junho de 2012
SEEC QUER REUNIR ESTADO E MUNICÍPIOS EM SISTEMA ÚNICO DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação realiza a partir desta terça-feira, 5, o primeiro Seminário Estadual de Articulação com os Sistemas de Ensino do Rio Grande do Norte, no auditório do hotel Praiamar, em Natal. O objetivo é fomentar o regime de colaboração entre Estado e Municípios, pactuando políticas e estratégias comuns, colaborar para a criação do Sistema Único de Educação e construir um padrão de qualidade educacional no Estado.
Nesta terça-feira, a programação começa às 8h30 com o credenciamento e a entrega do material. Das 9h ao meio-dia haverá palestra com o professor Antônio Roberto Lambertucci, diretor da SASE/MEC, sobre “Valorização e Profissionalização do Magistério”. Das 14h às 15h, a secretária de Educação, Betania Ramalho, faz palestra com o tema: “Articulação Estado e Municípios: Educação Básica como responsabilidade de todos.” As atividades do primeiro dia serão encerradas com uma reunião para discutir as competências e demandas da nova Coordenadoria de Articulação com os Sistemas de Ensino da SEEC, que acontece das 15h às 17h.
Na quarta-feira, 6, também haverá palestra sobre “Valorização e Profissionalização do Magistério”, com o Secretário Nacional de Articulação com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, Arnóbio Marques. Das 14h às 17h, encerrando o seminário, será a vez da diretora da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Isabel Pessoas, falar sobre Formação Docente na Educação Básica. Participam do evento secretários municipais de Educação, membros do Fórum Estadual de Formação Continuada, representantes da União Nacional dos Dirigentes da Educação (UNDIME) e técnicos da SEEC.
terça-feira, 29 de maio de 2012
Atenção Nação Cristã de Apodi e Região
TENÇÃO: HAVERÁ ÔNIBUS GRATIS, SAINDA DE FRENTE A IGREJA MATRIZ DE APODI ÀS 19h COM DESTINO AO LOCAL DO EVENTO (Quadra de Evandílson - Sitio Lagoa Rasa).
MONTE SUA CARAVANA E GANHE DESCONTOS NA SENHA!
Reserve sua vaga no ônibus através do telefone: 084 9113 8132 ou 9656 6161
Realização: Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São João Batista de Apodi – Ministério Arcanjus.
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Por Jerlandio Moreira
@JERLANDIO
sexta-feira, 25 de maio de 2012
terça-feira, 22 de maio de 2012
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Quase 500 mil reais em cheques da Prefeitura de Felipe Guerra é repassado a Empresa Barra Factory
Outra grave denuncia foi feita hoje em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Felipe Guerra pelo Vereador de oposição Reginaldo Pascoal (PSD).
A denuncia feita com base em provas documentais, foi de que o atual Prefeito de Felipe Guerra, Senhor Braz Costa Neto (PMDB), repassou quase 500 mil reais a uma Empresa Factory.
Na prática uma Factory nada mais é do que um esquema de agiotagem legalizada. Uma Empresa criada para emprestar dinheiro a juro.
Detalhe: As Prefeituras não podem recorrer a este tipo de serviços, pois, os recursos destinados a estas são públicos. O Gestor Executivo que recorre a uma Factory, está cometendo improbidade administrativa.
O Vereador Reginado Pascoal (PSD), não citou na tribuna o nome da Empresa Factory. Porém este editor, detém em mãos cópias dos cheques da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, com valores entre 24 e 34 mil reais, assinados pelo atual Prefeito Braz Costa Neto (PMDB), que totalizam mais de 482 mil reais, e que foram repassados a Empresa Barra Factory pertencente a membro da família do ex-vice-prefeito de Felipe Guerra Jânio Barra (PP).
VEJAM NO BLOG:
http://erinaldosilva.blogspot.pt/
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