O desembargador Oswaldo Cruz negou o pedido da Procuradoria Geral do Estado para liberar o carnaval de Martins. A decisão do Tribunal de Justiça mantém a proibição do carnaval feita pela prefeita Maria José Oliveira.
“Em resumo, verifica-se que o pedido de apreciação monocrática da liminar é impossível, já que vedado no direito brasileiro essa forma de deliberação em tribunal quando a discussão envolver controle de constitucionalidade”, escreveu o desembargador na decisão.
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, argumentava no pedido que a lei da prefeita Maria José contrariava “princípios constitucionais que garantem ao cidadão o direito à livre expressão e manifestação culturais, além de levar em consideração o investimento feito pelos promotores do evento naquele município com a contratação de bandas e a produção de blocos e troças carnavalescas”.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
PRF registra acidente fatal na BR 101 entre Canguaretama e Goianinha
Um acidente fatal vitimou José Luis de Figueiredo, 59 anos, na manhã de hoje (12) na BR 101. Ele estava num Voyage, no km 163, entre Cangaretama e Goianinha.
O veículo não estava sendo conduzido por José Luis, e o motorista fugiu. Havia outro passageiro no veículo, que apenas sofreu ferimentos leves. Segundo a PRF, o acidente foi causado por imprudência do condutor do Voyage, que fez uma ultrapassagem indevida, perdeu o controle e capotou.
O acidente ocorreu por volta das 7h e José Luis faleceu no local.
O veículo não estava sendo conduzido por José Luis, e o motorista fugiu. Havia outro passageiro no veículo, que apenas sofreu ferimentos leves. Segundo a PRF, o acidente foi causado por imprudência do condutor do Voyage, que fez uma ultrapassagem indevida, perdeu o controle e capotou.
O acidente ocorreu por volta das 7h e José Luis faleceu no local.
Potiguar é preso em Morro Branco por estuprar menina de 12 anos no RJ
Policiais da Delegacia de Capturas (Decap) prendeu nesta sexta-feira (12) um homem identificado como Raimundo Ferreira da Cunha, acusado de ter estuprado e engravidado uma menina de apenas 12 anos no Rio de Janeiro.
Detido na Decap, o potiguar Raimundo Ferreira da Cunha deve ser levado ainda hoje para o RJ, onde teve sua prisão decretada pela juíza Tânia Sardinha do Nascimento ontem. De acordo com o delegado Maurílio Pinto, titular da Decap, Raimundo morava no Rio, e voltou para Natal após o crime. "Ele viu a besteira que fez e veio para cá", explicou.
Dois policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro se deslocaram até Natal para conduzir o acusado de volta. No RJ, Raimundo residia na rua Joaquim Pizarro, no bairro da Tijuca.
Detido na Decap, o potiguar Raimundo Ferreira da Cunha deve ser levado ainda hoje para o RJ, onde teve sua prisão decretada pela juíza Tânia Sardinha do Nascimento ontem. De acordo com o delegado Maurílio Pinto, titular da Decap, Raimundo morava no Rio, e voltou para Natal após o crime. "Ele viu a besteira que fez e veio para cá", explicou.
Dois policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro se deslocaram até Natal para conduzir o acusado de volta. No RJ, Raimundo residia na rua Joaquim Pizarro, no bairro da Tijuca.
Corpo é encontrado próximo à universidade em Mossoró
O corpo foi encontrado apresentando sinais de violência, inclusive marcas de dois tiros. Polícia ainda não tem informações de quem seriam os agressores, nem o motivo do assassinato
Por volta das 6h desta sexta-feira (12), populares ligaram para a Central de Operações da Polícia Militar (Copom) de Mossoró informando que havia um corpo em uma estrada carroçável entr a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) à comunidade de Barrinha.
A polícia enviou uma viatura ao local para atender a ocorrência e verificou que o corpo apresentava sinais de violência, apresentando marcas de dois tiros. Ele não portava documentos de identificação.
O Itep foi acionado para fazer a remoção do corpo. Até o momento, a polícia ainda não tem informações de quem seriam os agressores, nem o motivo do assassinato.
Por volta das 6h desta sexta-feira (12), populares ligaram para a Central de Operações da Polícia Militar (Copom) de Mossoró informando que havia um corpo em uma estrada carroçável entr a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) à comunidade de Barrinha.
A polícia enviou uma viatura ao local para atender a ocorrência e verificou que o corpo apresentava sinais de violência, apresentando marcas de dois tiros. Ele não portava documentos de identificação.
O Itep foi acionado para fazer a remoção do corpo. Até o momento, a polícia ainda não tem informações de quem seriam os agressores, nem o motivo do assassinato.
TSE rejeita 6ª representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada
Oposição acusava ambos de irregularidade durante inauguração em SP.
Ministra Dilma é cotada para ser a candidata do PT à Presidência.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (12) mais uma representação protocolada na corte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Esta é quinta ação negada pela corte com pedido de punição ao presidente e à ministra, cotada para ser a candidata do PT à Presidência da República.
No caso analisado nesta sexta, o ministro do TSE Henrique Neves afastou a possibilidade de campanha antecipada durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, no dia 22 de janeiro.
Na representação, DEM, PSDB e PPS citam trecho de um discurso do presidente durante a inauguração. Para o ministro, o discurso de Lula não configurou qualquer irregularidade.
“Li as transcrições, assisti ao DVD e ouvi o CD [do evento]. Todos possuem a mesma fala. Não verifico, naquele discurso proferido pelo Excelentíssimo presidente da República, passagem que caracterize propaganda eleitoral antecipada”, diz a decisão de Henrique Neves.
Só em 2010, a oposição já foi três vezes ao TSE contra os petistas. Desde o começo do ano passado, segundo dados atualizados pelo tribunal, seis representações contra o presidente e a ministra foram arquivadas, enquanto outras quatro ainda estão pendentes de julgamento.
Ministra Dilma é cotada para ser a candidata do PT à Presidência.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta sexta-feira (12) mais uma representação protocolada na corte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Esta é quinta ação negada pela corte com pedido de punição ao presidente e à ministra, cotada para ser a candidata do PT à Presidência da República.
No caso analisado nesta sexta, o ministro do TSE Henrique Neves afastou a possibilidade de campanha antecipada durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, no dia 22 de janeiro.
Na representação, DEM, PSDB e PPS citam trecho de um discurso do presidente durante a inauguração. Para o ministro, o discurso de Lula não configurou qualquer irregularidade.
“Li as transcrições, assisti ao DVD e ouvi o CD [do evento]. Todos possuem a mesma fala. Não verifico, naquele discurso proferido pelo Excelentíssimo presidente da República, passagem que caracterize propaganda eleitoral antecipada”, diz a decisão de Henrique Neves.
Só em 2010, a oposição já foi três vezes ao TSE contra os petistas. Desde o começo do ano passado, segundo dados atualizados pelo tribunal, seis representações contra o presidente e a ministra foram arquivadas, enquanto outras quatro ainda estão pendentes de julgamento.
Arruda deve passar o carnaval preso após ter habeas corpus negado pelo STF
Arruda é acusado de tentar subornar testemunha do Mensalão do DEM.
Governador foi preso na quinta, após decreto de prisão preventiva do STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou por volta das 16h30 desta sexta-feira (12) a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello negando habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Com a decisão, Arruda deve permanecer preso pelo menos até o fim do carnaval. A TV Globo já havia adiantado a decisão.
Em sua justificativa para negar o habeas corpus, Marco Aurélio diz que há "dados concretos a evidenciarem desvios de condutas a atingirem a ordem pública e a solaparem a regular instrução própria do inquérito". Segundo a decisão, o pedido de prisão mostra "de forma harmônica com os elementos coligidos, de forma harmônica com o resultado do que foi apurado pela Polícia Federal, [que] registrou-se a tentativa de subornar testemunha e de utilizar-se documento falsificado ideologicamente para alterar a verdade da investigação”.
Governador foi preso na quinta, após decreto de prisão preventiva do STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou por volta das 16h30 desta sexta-feira (12) a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello negando habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Com a decisão, Arruda deve permanecer preso pelo menos até o fim do carnaval. A TV Globo já havia adiantado a decisão.
Em sua justificativa para negar o habeas corpus, Marco Aurélio diz que há "dados concretos a evidenciarem desvios de condutas a atingirem a ordem pública e a solaparem a regular instrução própria do inquérito". Segundo a decisão, o pedido de prisão mostra "de forma harmônica com os elementos coligidos, de forma harmônica com o resultado do que foi apurado pela Polícia Federal, [que] registrou-se a tentativa de subornar testemunha e de utilizar-se documento falsificado ideologicamente para alterar a verdade da investigação”.
Prefeita Gorete mais uma vez desrespeita os Servidores
A Prefeitura de Apodi não vem promovendo a implantação de novos Planos de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS’s, visando uma melhor gestão de seus quadros e buscando oferecer aos servidores maiores oportunidades de crescimento profissional e salarial.
O assunto em questão foi ‘promessa de campanha’ da atual prefeita do município, Goreti Silveira (PMDB). Mas até agora nada de concreto, lamenta o sindicalista, João Bosco (PT).
A Prefeita de Apodi, Prof. Maria Goreti da Silveira Pinto não recebeu os Servidores do Município, em audiência que deveria ter ocorrido anteontem no dia 10/02/2010 às 15.00h.
Na ocasião, seria tratado o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores, na qual estão envolvidos mais 498 servidores, mas a mesma não compareceu e nem deu se quer satisfação aos Servidores.
O que mostra uma falta total de respeito com todos aqueles que prestam um enorme serviço a este Município.
Lideranças que não seguem Rosalba são alvo de ataques
Lideranças políticas que discordam ou mesmo não acompanham a pré-candidatura da senadora Rosalba Rosado (DEM) ao Governo do Estado estão sendo alvo de ataques sistemáticos que partem de veículos de comunicação financiados por intermédio de recursos provenientes da verba indenizatória mensalmente recebida pela parlamentar dos Democratas.
Ontem, o alvo foi o vereador Daniel Gomes, que pertence aos quadros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que tem acenado com a possibilidade de vir a apoiar a postulação de Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Rio Grande do Norte, além da pré-candidatura da governadora Wilma de Faria (PSB) ao Senado da República.
Esse posicionamento externado pelo vereador mossoroense despertou reação de setores da imprensa ligada à senadora do DEM.
De acordo com as notícias publicadas em veículos de comunicação do rosalbismo, Daniel Gomes já teria feito acertos financeiros com alguns dos representantes do sistema político governista em nível de Rio Grande do Norte para respaldar as pré-candidaturas de Iberê Ferreira ao governo estadual e Wilma de Faria ao Senado da República no pleito de outubro. A nota faz ironias com o fato de Daniel Gomes ser o representante do segmento evangélico na Câmara Municipal de Mossoró, além de afirmar que o vereador espera apenas um "sinal" para se converter ao socialismo e acrescenta que o parlamentar peemedebista pertence à cota do Palácio da Resistência, em uma alusão ao fato de Daniel Gomes ser governista.
Antes de Daniel Gomes, outro alvo dos ataques foi o também peemedebista José Domingos Gondim, o Zé Peixeiro, que já manteve conversações tanto com Iberê Ferreira quanto com a governadora Wilma de Faria. A exemplo do que ocorreu com Daniel Gomes, o vereador Zé Peixeiro também foi criticado de forma pejorativa, a partir do fato de o vereador ter declarado que estava analisando a melhor proposta para se definir quanto aos apoios para o pleito deste ano.
Houve insinuação de que o parlamentar do PMDB estaria interessado em saber qual seria a proposta em termos financeiros. O próprio vereador Zé Peixeiro fez questão de esclarecer o assunto, informando que, ao se referir à melhor proposta quanto aos benefícios que forem apresentados para Mossoró. Ele assinala que a sua comunidade, no caso o bairro Santo Antônio e o Santa Helena, precisam de uma série de benefícios, como a questão do saneamento básico, além de amparo no que se refere à segurança pública. Mesmo assim, as declarações do vereador do PMDB foram interpretadas de forma maliciosa pelo grupo rosalbista apenas pelo simples fato de o parlamentar não apoiar a senadora Rosalba Rosado.
Já o presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, não escapou dos ataques raivosos da imprensa rosalbista. O motivo seria o fato de o parlamentar ser um dos prováveis nomes a ocupar espaço majoritário na chapa encabeçada pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza. A informação de que o ex-diretor do Senado da República, economista Agaciel Maia, teria sido envolvido em uma série de escândalos envolvendo a realização do 1° Censo do Legislativo, ocorrido em 2005, ganhou destaque na imprensa rosalbista, que fez questão de vincular Agaciel Maia ao deputado federal João Maia em uma tentativa clara de vincular o deputado potiguar às irregularidades.
Ontem, o alvo foi o vereador Daniel Gomes, que pertence aos quadros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que tem acenado com a possibilidade de vir a apoiar a postulação de Iberê Ferreira de Souza (PSB) ao Governo do Rio Grande do Norte, além da pré-candidatura da governadora Wilma de Faria (PSB) ao Senado da República.
Esse posicionamento externado pelo vereador mossoroense despertou reação de setores da imprensa ligada à senadora do DEM.
De acordo com as notícias publicadas em veículos de comunicação do rosalbismo, Daniel Gomes já teria feito acertos financeiros com alguns dos representantes do sistema político governista em nível de Rio Grande do Norte para respaldar as pré-candidaturas de Iberê Ferreira ao governo estadual e Wilma de Faria ao Senado da República no pleito de outubro. A nota faz ironias com o fato de Daniel Gomes ser o representante do segmento evangélico na Câmara Municipal de Mossoró, além de afirmar que o vereador espera apenas um "sinal" para se converter ao socialismo e acrescenta que o parlamentar peemedebista pertence à cota do Palácio da Resistência, em uma alusão ao fato de Daniel Gomes ser governista.
Antes de Daniel Gomes, outro alvo dos ataques foi o também peemedebista José Domingos Gondim, o Zé Peixeiro, que já manteve conversações tanto com Iberê Ferreira quanto com a governadora Wilma de Faria. A exemplo do que ocorreu com Daniel Gomes, o vereador Zé Peixeiro também foi criticado de forma pejorativa, a partir do fato de o vereador ter declarado que estava analisando a melhor proposta para se definir quanto aos apoios para o pleito deste ano.
Houve insinuação de que o parlamentar do PMDB estaria interessado em saber qual seria a proposta em termos financeiros. O próprio vereador Zé Peixeiro fez questão de esclarecer o assunto, informando que, ao se referir à melhor proposta quanto aos benefícios que forem apresentados para Mossoró. Ele assinala que a sua comunidade, no caso o bairro Santo Antônio e o Santa Helena, precisam de uma série de benefícios, como a questão do saneamento básico, além de amparo no que se refere à segurança pública. Mesmo assim, as declarações do vereador do PMDB foram interpretadas de forma maliciosa pelo grupo rosalbista apenas pelo simples fato de o parlamentar não apoiar a senadora Rosalba Rosado.
Já o presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, não escapou dos ataques raivosos da imprensa rosalbista. O motivo seria o fato de o parlamentar ser um dos prováveis nomes a ocupar espaço majoritário na chapa encabeçada pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza. A informação de que o ex-diretor do Senado da República, economista Agaciel Maia, teria sido envolvido em uma série de escândalos envolvendo a realização do 1° Censo do Legislativo, ocorrido em 2005, ganhou destaque na imprensa rosalbista, que fez questão de vincular Agaciel Maia ao deputado federal João Maia em uma tentativa clara de vincular o deputado potiguar às irregularidades.
Arruda pede pizzas para o jantar na Superintendência da PF
O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), pediu pizzas para jantar, na noite desta quinta-feira, na cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso, segundo informações da GloboNews. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o habeas-corpus apresentado pela defesa do governador sairá apenas nesta sexta-feira, segundo informação da assessoria de imprensa do Supremo.
Arruda se entregou à Polícia Federal no final da tarde de quinta, após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado sua prisão preventiva. Arruda é suspeito de envolvimento em um suposto esquema de pagamento de propina.
O advogado Nélio Machado, que representa o governador, considerou a prisão "abusiva, ilegal e desnecessária". A defesa afirma ainda que a decisão do STJ é "inusitada, porque a Constituição garante o direito de defesa". - Foi surpreendente - disse Machado, sobre a decisão.
Nota: Pedir pizzas para jantar deve ser no mínimo gozado.
Arruda se entregou à Polícia Federal no final da tarde de quinta, após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado sua prisão preventiva. Arruda é suspeito de envolvimento em um suposto esquema de pagamento de propina.
O advogado Nélio Machado, que representa o governador, considerou a prisão "abusiva, ilegal e desnecessária". A defesa afirma ainda que a decisão do STJ é "inusitada, porque a Constituição garante o direito de defesa". - Foi surpreendente - disse Machado, sobre a decisão.
Nota: Pedir pizzas para jantar deve ser no mínimo gozado.
Governo convoca mais mil suplentes
Mais mil suplentes aprovados no concurso da Polícia Militar foram convocados para preencher novas vagas no quadro da PM. A convocação foi autorizada pela governadora Wilma de Faria e já está publicada na edição de ontem no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.
Dos novos convocados, 880 assumirão vagas nos batalhões da PM na região de Natal, Macaíba e Parnamirim. Sessenta seguirão para a região de Caicó e outros 60 para Nova Cruz. Os suplentes convocados são do concurso de 2005, que teve validade prorrogada até 2010.
“Temos feito a nossa parte. Investimos em equipamentos, estrutura e material humano para combater a violência que atinge todo o País. Poucos estados conseguiram realizar tantos investimentos em segurança como o Rio Grande do Norte, nos últimos sete anos”, declarou a governadora Wilma de Faria.
Em oito anos, o Governo do Estado terá reforçado os quadros da segurança pública em mais 5.500 homens. Até hoje, 3.500 já foram incorporados aos quadros da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro e Agentes Penitenciários.
Além dos 3.500 já incorporados, no final do ano passado o Governo do Estado convocou mais um grupo de 650 suplentes do concurso de 2005. Desses, pouco mais da metade compareceu ao chamado, por isso a necessidade dessa nova convocação feita hoje.
Atualmente, também, estão sendo concluídos os concursos para Agente Penitenciário (490 novas vagas) e da Polícia Civil (467 vagas). Agora, outros 1.000 suplentes do concurso da PM estão sendo convocados, o que soma um reforço de mais de 5.500 novos homens entre 2003 e 2010.
Dos novos convocados, 880 assumirão vagas nos batalhões da PM na região de Natal, Macaíba e Parnamirim. Sessenta seguirão para a região de Caicó e outros 60 para Nova Cruz. Os suplentes convocados são do concurso de 2005, que teve validade prorrogada até 2010.
“Temos feito a nossa parte. Investimos em equipamentos, estrutura e material humano para combater a violência que atinge todo o País. Poucos estados conseguiram realizar tantos investimentos em segurança como o Rio Grande do Norte, nos últimos sete anos”, declarou a governadora Wilma de Faria.
Em oito anos, o Governo do Estado terá reforçado os quadros da segurança pública em mais 5.500 homens. Até hoje, 3.500 já foram incorporados aos quadros da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro e Agentes Penitenciários.
Além dos 3.500 já incorporados, no final do ano passado o Governo do Estado convocou mais um grupo de 650 suplentes do concurso de 2005. Desses, pouco mais da metade compareceu ao chamado, por isso a necessidade dessa nova convocação feita hoje.
Atualmente, também, estão sendo concluídos os concursos para Agente Penitenciário (490 novas vagas) e da Polícia Civil (467 vagas). Agora, outros 1.000 suplentes do concurso da PM estão sendo convocados, o que soma um reforço de mais de 5.500 novos homens entre 2003 e 2010.
Ruy Pereira será sepultado no Recife
A família do secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, divulgou na madrugada desta sexta-feira (12) o local onde serão prestadas as últimas homenagens. O corpo do secretário será velado no Memorial do Médico, no bairro Derby e o enterro acontecerá às 17h no cemitério Parque das Flores, no bairro Sancho.
A opção pelo sepultamento na capital pernambucana foi de Ana Maria, mulher de Ruy. Apesar de abalada com a morte do marido ela levou em consideração que os momentos marcantes do casal se deram em Recife, desde a época em que os dois eram estudantes universitários.
Além de médico e secretário de Estado, Ruy também lecionava na Universidade Federal de Pernambuco.
A opção pelo sepultamento na capital pernambucana foi de Ana Maria, mulher de Ruy. Apesar de abalada com a morte do marido ela levou em consideração que os momentos marcantes do casal se deram em Recife, desde a época em que os dois eram estudantes universitários.
Além de médico e secretário de Estado, Ruy também lecionava na Universidade Federal de Pernambuco.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
A educação na berlinda
As mais recentes notícias sobre o estado da arte da educação nacional são no mínimo desanimadoras:
1) O Brasil ficou em 88º na avaliação da Unesco, de que participaram 128 países, para medir o desenvolvimento educacional (IDE). Na América Latina, onde a educação não consegue virar prioridade governamental, ficamos abaixo de Cuba, Argentina, Uruguai, Chile, México, Venezuela, Panamá, Peru, Paraguai, Colômbia, Bolívia, Belize, Equador, Honduras. Ufa! Conseguimos ganhar do Suriname, de El Salvador, da Nicarágua e da Guatemala! E Deus seja louvado! Na África, foi possível superar Burkina Faso, Guiné, Togo, Benin, Moçambique... É mole?
2) Em São Paulo, o estado mais adiantado do país (já foi a locomotiva desse trem, lembram-se?) houve uma seleção de professores não estáveis, os chamados temporários, para atuarem no ano letivo de 2010. Em 2009 numa prova como essa, 1.500 candidatos tiraram nota zero. Desta vez ocorreu uma pequena melhora, mas, mesmo assim, dentre os 181.870 candidatos, foram reprovados 40% dos que já trabalhavam em sala e 48% dos que, sem nunca terem trabalhado, foram tentar a sorte. 93.804 conseguiram aprovação, ou seja, acertaram 50% das 80 questões que compunham a prova. A gravidade desses números está em que, mesmo os reprovados poderão ser convocados para lecionar, eis que a necessidade de professores temporários supera o total dos classificados na prova.
3) O Ipea acaba de divulgar um estudo sobre os jovens brasileiros (Juventude e Políticas Sociais no Brasil), em que se verifica que no ensino médio as coisas vão de mal a pior. Há 10,2 milhões de jovens de 15 a 17 anos no Brasil e, desses, apenas a metade vem cursando esse grau de escolaridade básica (ou já o concluiu). A outra metade, composta de jovens fora de escola, ou que nela nunca se matricularam, ou apenas frequentaram aulas por um ano ou pouco mais, e se evadiram.
E por que tem havido uma taxa tão expressiva de evasão e/ou reprovação?
O Ipea contorna a questão, atribuindo o fenômeno à necessidade do adolescente de trabalhar ou, se for mulher, à crescente onda de gravidez precoce. De fato, são duas coisas que devem ser levadas em conta, mas que sozinhas não esclarecem satisfatoriamente a questão, eis que a principal razão reside no próprio curso, que ainda se dá na pedagogia do magister dixit (e o professor tem cada vez menos a dizer!) e na didática ronceira de uma metodologia que desconhece dois interesses do jovem contemporâneo: o uso da tecnologia avançada da informática e a incapacidade docente de enunciar um conceito e, em seguida, demonstrar a sua aplicabilidade na vida de cada um de nós. O eruditismo das teorias memorizadas tem para o adolescente um peso insuportável, eis que a cultura só se justifica se puder ser claramente uma prática de vida (Confúcio já proclamava, e a moderna teoria pedagógica vem reafirmando isso com toda ênfase – só sabe quem faz). Quanto à tecnologia informatizada (não basta ter computadores na escola: é mister integrá-los ao plano pedagógico em desenvolvimento, com seu uso complementar à aprendizagem). Nos cursos de licenciatura não se estimula a prática na arte de ensinar, nem se mostra como integrar a TI às lições da sala de aula; o professor se diploma sem levar consigo as modernas didáticas da aprendizagem. Alunos que têm computador em casa ou o utilizam como ferramenta do saber nos empregos ou nas lan houses passam a saber mais do que os professores e abandonam o curso por desfastio. Não há interesse nesses conhecimentos papagaiados em cansativas dissertações, no entanto, desde séculos se sabe que o primeiro passo na aprendizagem chama-se interesse...
Quando mudaremos, se é que algo algum dia vai mudar?
Paulo Nathanael Pereira de Souza, além de doutor em educação, é presidente da Academia Paulista de Educação.
1) O Brasil ficou em 88º na avaliação da Unesco, de que participaram 128 países, para medir o desenvolvimento educacional (IDE). Na América Latina, onde a educação não consegue virar prioridade governamental, ficamos abaixo de Cuba, Argentina, Uruguai, Chile, México, Venezuela, Panamá, Peru, Paraguai, Colômbia, Bolívia, Belize, Equador, Honduras. Ufa! Conseguimos ganhar do Suriname, de El Salvador, da Nicarágua e da Guatemala! E Deus seja louvado! Na África, foi possível superar Burkina Faso, Guiné, Togo, Benin, Moçambique... É mole?
2) Em São Paulo, o estado mais adiantado do país (já foi a locomotiva desse trem, lembram-se?) houve uma seleção de professores não estáveis, os chamados temporários, para atuarem no ano letivo de 2010. Em 2009 numa prova como essa, 1.500 candidatos tiraram nota zero. Desta vez ocorreu uma pequena melhora, mas, mesmo assim, dentre os 181.870 candidatos, foram reprovados 40% dos que já trabalhavam em sala e 48% dos que, sem nunca terem trabalhado, foram tentar a sorte. 93.804 conseguiram aprovação, ou seja, acertaram 50% das 80 questões que compunham a prova. A gravidade desses números está em que, mesmo os reprovados poderão ser convocados para lecionar, eis que a necessidade de professores temporários supera o total dos classificados na prova.
3) O Ipea acaba de divulgar um estudo sobre os jovens brasileiros (Juventude e Políticas Sociais no Brasil), em que se verifica que no ensino médio as coisas vão de mal a pior. Há 10,2 milhões de jovens de 15 a 17 anos no Brasil e, desses, apenas a metade vem cursando esse grau de escolaridade básica (ou já o concluiu). A outra metade, composta de jovens fora de escola, ou que nela nunca se matricularam, ou apenas frequentaram aulas por um ano ou pouco mais, e se evadiram.
E por que tem havido uma taxa tão expressiva de evasão e/ou reprovação?
O Ipea contorna a questão, atribuindo o fenômeno à necessidade do adolescente de trabalhar ou, se for mulher, à crescente onda de gravidez precoce. De fato, são duas coisas que devem ser levadas em conta, mas que sozinhas não esclarecem satisfatoriamente a questão, eis que a principal razão reside no próprio curso, que ainda se dá na pedagogia do magister dixit (e o professor tem cada vez menos a dizer!) e na didática ronceira de uma metodologia que desconhece dois interesses do jovem contemporâneo: o uso da tecnologia avançada da informática e a incapacidade docente de enunciar um conceito e, em seguida, demonstrar a sua aplicabilidade na vida de cada um de nós. O eruditismo das teorias memorizadas tem para o adolescente um peso insuportável, eis que a cultura só se justifica se puder ser claramente uma prática de vida (Confúcio já proclamava, e a moderna teoria pedagógica vem reafirmando isso com toda ênfase – só sabe quem faz). Quanto à tecnologia informatizada (não basta ter computadores na escola: é mister integrá-los ao plano pedagógico em desenvolvimento, com seu uso complementar à aprendizagem). Nos cursos de licenciatura não se estimula a prática na arte de ensinar, nem se mostra como integrar a TI às lições da sala de aula; o professor se diploma sem levar consigo as modernas didáticas da aprendizagem. Alunos que têm computador em casa ou o utilizam como ferramenta do saber nos empregos ou nas lan houses passam a saber mais do que os professores e abandonam o curso por desfastio. Não há interesse nesses conhecimentos papagaiados em cansativas dissertações, no entanto, desde séculos se sabe que o primeiro passo na aprendizagem chama-se interesse...
Quando mudaremos, se é que algo algum dia vai mudar?
Paulo Nathanael Pereira de Souza, além de doutor em educação, é presidente da Academia Paulista de Educação.
Rosalba tenta conter 'debandada' de vereadores locais
A senadora e pré-candidata ao Governo do Estado, Rosalba Rosado (DEM), está tentando conter o movimento formado na Câmara Municipal de Mossoró no sentindo de apoiar a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) para o governo estadual e de Wilma de Faria (PSB) para o Senado da República. No fim da semana passada, Rosalba Rosado participou de um café da manhã, oferecido pelo presidente do Poder Legislativo mossoroense, vereador Claudionor dos Santos (PDT).
O encontro, que contou com a presença de 11 vereadores, serviu para que a senadora e pré-candidata dos Democratas retomasse as conversas com lideranças políticas da cidade que a projetou no cenário estadual. Um parlamentar que acompanhou a recepção oferecida por Claudionor dos Santos informou à editoria de Política da GAZETA DO OESTE que houve acenos quanto à realização de uma conversa entre a parlamentar e os vereadores de Mossoró que integram a base governista em nível municipal.
"Apesar de o clima ter sido de descontração, está bem nítido que o café que o presidente (Claudionor) ofereceu teve forte conotação política. A senadora Rosalba disse a mim e também a outros colegas que precisava sim ter uma conversa conosco sobre as eleições deste ano. O mais interessante é que a senadora só lembrou da nossa existência depois que surgiram inúmeras informações dando conta de que alguns colegas estariam se entendendo com a governadora Wilma de Faria e com Iberê Ferreira de Souza", comentou um vereador em conversa informal com a reportagem.
Liderados pelo vereador Jório Nogueira (PDT), um grupo de vereadores de Mossoró está conversando frequentemente, tanto com a governadora Wilma de Faria quanto com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza a respeito do possível apoio dos parlamentares mossoroenses às candidaturas majoritárias do sistema político governista em nível estadual. De acordo com informações repassadas à reportagem, pelo menos cinco vereadores, de diferentes agremiações partidárias, já estariam fechado apoios a Wilma e Iberê, além de avalizarem também a candidatura do chefe da Casa Civil do governo estadual, Vagner Araújo para deputado federal no pleito deste ano.
Na Câmara Municipal de Mossoró, apenas os vereadores Flávio Tácito (PSL), Niná Rebouças (DEM), Cláudia Regina (DE), Chico da Prefeitura e Claudionor dos Santos (PDT) estão definidos no que se refere ao apoio à pré-candidatura da senadora Rosalba Rosado ao Governo do Estado. Os demais parlamentares, incluindo alguns que pertencem à base de apoio político da prefeita Fafá Rosado estão dialogando com pessoas ligadas à governadora Wilma de Faria e também com Iberê Ferreira de Souza.
"Se analisarmos o quadro na Câmara Municipal de Mossoró podemos constatar que ela está dividida e até mesmo antigos correligionários da senadora Rosalba estão se articulando para apoiar outra candidatura. É lógico que política e principalmente em ano eleitoral se faz assim, conquistando apoios, mas o fato de Rosalba Ciarlini que é de Mossoró não contar com a totalidade dos apoios de vereadores na cidade é algo que tem até um simbolismo por trás. Em uma campanha que, acreditamos ser das mais acirrada um fato como esse deve ser altamente explorado", disse um vereador mossoroense que, apesar de ser da base governista admitiu que vem conversando com a governadora Wilma de Faria sobre as eleições.
Vereadores acenam com apoio a Iberê e Wilma
O fato dos vereadores de Mossoró estarem dialogando com expoentes da base wilmista tem trazido temor nas hostes dos Democratas em Mossoró. O motivo para a preocupação dos correligionários da senadora Rosalba Rosado é de que em sua terra natal não consiga angariar apoios nem mesmo de seus correligionários, já que vereadores da base de sustentação da prefeita Fafá Rosado estariam conversando com representantes do bloco socialista. A partir do café da manhã oferecido por Claudionor dos Santos no fim da semana passada, ficou deliberado, mesmo que de maneira informal, que seria agendado um novo encontro entre a senadora Rosalba Rosado e os vereadores governistas. Segundo informações repassadas à GAZETA DO OESTE, no próximo encontro, após o carnaval, deverá ser tratado especificamente a respeito da sucessão eleitoral que ocorre este ano.
O fato da senadora, em quase quatro anos de mandato não ter apresentado proposições em favor do município, tem sido visto por lideranças políticas como o principal entrave para que ela conquiste apoios na cidade. Mesmo sendo considerada um fenômeno da política local, existem queixas de vereadores quanto a sua omissão no que se refere a Mossoró. "Rosalba tem percorrido o Rio Grande do Norte buscando apoios e votos, mas se formos analisar o que ela fez pelo Estado como senadora da República, não há praticamente nada e isso é um problema que terá de enfrentar", lembra um parlamentar ligado à oposição em conversa com a editoria de Política.
O encontro, que contou com a presença de 11 vereadores, serviu para que a senadora e pré-candidata dos Democratas retomasse as conversas com lideranças políticas da cidade que a projetou no cenário estadual. Um parlamentar que acompanhou a recepção oferecida por Claudionor dos Santos informou à editoria de Política da GAZETA DO OESTE que houve acenos quanto à realização de uma conversa entre a parlamentar e os vereadores de Mossoró que integram a base governista em nível municipal.
"Apesar de o clima ter sido de descontração, está bem nítido que o café que o presidente (Claudionor) ofereceu teve forte conotação política. A senadora Rosalba disse a mim e também a outros colegas que precisava sim ter uma conversa conosco sobre as eleições deste ano. O mais interessante é que a senadora só lembrou da nossa existência depois que surgiram inúmeras informações dando conta de que alguns colegas estariam se entendendo com a governadora Wilma de Faria e com Iberê Ferreira de Souza", comentou um vereador em conversa informal com a reportagem.
Liderados pelo vereador Jório Nogueira (PDT), um grupo de vereadores de Mossoró está conversando frequentemente, tanto com a governadora Wilma de Faria quanto com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza a respeito do possível apoio dos parlamentares mossoroenses às candidaturas majoritárias do sistema político governista em nível estadual. De acordo com informações repassadas à reportagem, pelo menos cinco vereadores, de diferentes agremiações partidárias, já estariam fechado apoios a Wilma e Iberê, além de avalizarem também a candidatura do chefe da Casa Civil do governo estadual, Vagner Araújo para deputado federal no pleito deste ano.
Na Câmara Municipal de Mossoró, apenas os vereadores Flávio Tácito (PSL), Niná Rebouças (DEM), Cláudia Regina (DE), Chico da Prefeitura e Claudionor dos Santos (PDT) estão definidos no que se refere ao apoio à pré-candidatura da senadora Rosalba Rosado ao Governo do Estado. Os demais parlamentares, incluindo alguns que pertencem à base de apoio político da prefeita Fafá Rosado estão dialogando com pessoas ligadas à governadora Wilma de Faria e também com Iberê Ferreira de Souza.
"Se analisarmos o quadro na Câmara Municipal de Mossoró podemos constatar que ela está dividida e até mesmo antigos correligionários da senadora Rosalba estão se articulando para apoiar outra candidatura. É lógico que política e principalmente em ano eleitoral se faz assim, conquistando apoios, mas o fato de Rosalba Ciarlini que é de Mossoró não contar com a totalidade dos apoios de vereadores na cidade é algo que tem até um simbolismo por trás. Em uma campanha que, acreditamos ser das mais acirrada um fato como esse deve ser altamente explorado", disse um vereador mossoroense que, apesar de ser da base governista admitiu que vem conversando com a governadora Wilma de Faria sobre as eleições.
Vereadores acenam com apoio a Iberê e Wilma
O fato dos vereadores de Mossoró estarem dialogando com expoentes da base wilmista tem trazido temor nas hostes dos Democratas em Mossoró. O motivo para a preocupação dos correligionários da senadora Rosalba Rosado é de que em sua terra natal não consiga angariar apoios nem mesmo de seus correligionários, já que vereadores da base de sustentação da prefeita Fafá Rosado estariam conversando com representantes do bloco socialista. A partir do café da manhã oferecido por Claudionor dos Santos no fim da semana passada, ficou deliberado, mesmo que de maneira informal, que seria agendado um novo encontro entre a senadora Rosalba Rosado e os vereadores governistas. Segundo informações repassadas à GAZETA DO OESTE, no próximo encontro, após o carnaval, deverá ser tratado especificamente a respeito da sucessão eleitoral que ocorre este ano.
O fato da senadora, em quase quatro anos de mandato não ter apresentado proposições em favor do município, tem sido visto por lideranças políticas como o principal entrave para que ela conquiste apoios na cidade. Mesmo sendo considerada um fenômeno da política local, existem queixas de vereadores quanto a sua omissão no que se refere a Mossoró. "Rosalba tem percorrido o Rio Grande do Norte buscando apoios e votos, mas se formos analisar o que ela fez pelo Estado como senadora da República, não há praticamente nada e isso é um problema que terá de enfrentar", lembra um parlamentar ligado à oposição em conversa com a editoria de Política.
[RIACHO DA CRUZ] Município concorre mais uma vez ao prêmio em 2010
Contemplado por dois anos seguidos como município Gestor Eficiente da Merenda Escolar, o prefeito deste município deverá concorrer mais uma vez este ano, conforme informou o gestor público, Marcus Aurélio. "Nós estamos na expectativa de que as inscrições sejam iniciadas, que é para mais uma vez inserirmos nosso município como concorrente a um prêmio de tanta magnitude. Nos anos de 2008 e 2009 fomos premiados e ficamos entre os primeiros lugares no meio de milhares de outras prefeituras. Isso é gratificante e demonstra que nosso trabalho em prol da educação é de resultado e pode servir de modelo para outras administrações", disse o prefeito.
O prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar é uma iniciativa da Organização Não-Governamental Ação Fome Zero, que premia municípios em destaque na gestão criativa e é responsável pelos recursos do Pnae. Além do reconhecimento, o prêmio divulga essas ações positivas na administração, produção e fornecimento de alimentação para escolas públicas.
De acordo com o regulamento, as prefeituras premiadas recebem um troféu durante uma cerimônia, que conta com a presença de ministros de Estado e outras autoridades e que tem ampla divulgação na imprensa. O prêmio proporciona a cobertura de mídia nacional, estadual e regional, o que agrega valor à administração pública. Essas prefeituras passam a ser referências regionais em relação à gestão do Pnae. Suas práticas se transformam em modelos e são disseminadas pela Ação Fome Zero como exemplos de boa administração com merenda escolar por meio do site da instituição, de publicações e em cursos e encontros, entre outros. Além disso, as prefeituras recebem um certificado de premiação.
Ainda de conformidade com as normas, não existe prêmio em dinheiro. O prêmio é a valorização do trabalho da Prefeitura por meio da cerimônia de premiação, que tem ampla divulgação e conta com a presença de autoridades e ministros de Estado.
O prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar é uma iniciativa da Organização Não-Governamental Ação Fome Zero, que premia municípios em destaque na gestão criativa e é responsável pelos recursos do Pnae. Além do reconhecimento, o prêmio divulga essas ações positivas na administração, produção e fornecimento de alimentação para escolas públicas.
De acordo com o regulamento, as prefeituras premiadas recebem um troféu durante uma cerimônia, que conta com a presença de ministros de Estado e outras autoridades e que tem ampla divulgação na imprensa. O prêmio proporciona a cobertura de mídia nacional, estadual e regional, o que agrega valor à administração pública. Essas prefeituras passam a ser referências regionais em relação à gestão do Pnae. Suas práticas se transformam em modelos e são disseminadas pela Ação Fome Zero como exemplos de boa administração com merenda escolar por meio do site da instituição, de publicações e em cursos e encontros, entre outros. Além disso, as prefeituras recebem um certificado de premiação.
Ainda de conformidade com as normas, não existe prêmio em dinheiro. O prêmio é a valorização do trabalho da Prefeitura por meio da cerimônia de premiação, que tem ampla divulgação e conta com a presença de autoridades e ministros de Estado.
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