sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

O PMDB NÃO TOMA JEITO MESMO: QUER ESTÁ NO PODER

O vice governador Iberê Ferreira de Souza, declarou em entrevista a uma das FMs da Capital que o deputado Henrique Alves (PMDB) será um dos Coordenadores de sua campanha ao Governo.

Até aí nada de novo nem de espetacular. Ocorre que Garibaldi Alves, também do PMDB será um dos Coordenadores de campanha de oposição ao governo, ou seja, de toda forma independente de quem ganhar a eleição em 2010 o PMDB estará no poder.

Esta prática já vem sendo adotada há anos no plano nacional pelo partido.

Caern publicará edital para concurso público

O processo seletivo visa à formação de cadastro reserva para diversos cargos e funções

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai publicar, no início de fevereiro, o Edital para realização de um novo concurso público.

O processo seletivo visa à formação de cadastro reserva para diversos cargos e funções do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da empresa. O certame será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que está elaborando todas as normas do concurso constantes no Edital.

As provas devem ser realizadas no mês de abril de 2010. Serão oferecidas vagas com salários iniciais que variam de R$ 3.652,12 para nível superior, R$ 1.753,02 para nível médio técnico e R$ 1.242,88 para nível médio.

Além disso, a Caern oferece outros benefícios e vantagens concedidos para os seus empregados, como Vale Alimentação mensal de R$ 380,00, Plano de Saúde, Previdência Privada Complementar - Caernprev, Auxílio Creche e, dependendo do cargo, Vale Transporte. A Companhia também tem um plano de incentivo, o Programa de Participação nos Resultados - PPR, que pode gerar anualmente um adicional de 1,5 salário base do empregado, além de dispor do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que prevê promoção alternadas por mérito e antiguidade.

O processo vai selecionar profissionais para compor o cadastro de reserva (quadro de profissionais classificados no concurso, à disposição da Caern para suprir eventuais necessidades), que terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

Serão selecionados profissionais de nível superior para os cargos de Administrador, Assistente Social, Analista de Materiais, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Produção, Geógrafo, Jornalista, Psicólogo, Químico e Sociólogo.

O Cadastro de Reserva terá ainda cargos e funções de nível médio, contemplando Agente Administrativo e nível médio técnico, para Técnico de Contabilidade e Técnico em Engenharia (Saneamento, Edificações, Eletrotécnica e Mecânica).

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Veja casos em que o trabalhador pode ter as faltas abonadas

CLT prevê nove casos em que trabalhador tem direito a se ausentar.
No entanto, dependendo do caso, ele pode ser demitido por justa causa.

O empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que regulamenta o trabalho com carteira assinada no Brasil, tem direito a faltar ao serviço sem ter desconto no salário nem ter de compensar a ausência em outros dias de trabalho em diversas situações. No entanto, ele pode ser demitido por justa causa, dependendo do caso.

Veja em que situações as faltas podem ser abonadas

Até 2 dias consecutivos, em caso de morte do cônjuge, ascendente (pais e avós), descendente (filhos e netos), irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho, viva sob sua dependência econômica.

Até 3 dias consecutivos em caso de casamento.

Por 5 dias em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana.

Por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

Até 2 dias consecutivos ou não, para se alistar como eleitor.

No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar (comparecimento anual obrigatório, para apresentação da reserva ou em cerimônias cívicas).

Nos dias em que estiver comprovadamente fazendo provas de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

Pelo tempo que se fizer necessário quando tiver que comparecer perante a Justiça como parte, testemunha ou jurado.

Pelo tempo que se fizer necessário quando, como representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.

Fonte: artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

[FACILIDADE]População poderá tirar CPF pela internet

Nas próximas semanas, a população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na internet, informou hoje (21) o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro.

De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas que a Receita está realizando há mais de um ano para modernizar o atendimento ao contribuinte. “No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai até o fim de fevereiro.”

O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer contrato bancário, contraia empréstimos e abra operações de crediário. O documento também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios de loterias.

Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A emissão custa R$ 5,50.

Agricultor mata neto atropelado no interior

Ele dirigia uma camioneta D-10 e não percebeu que a criança estava na frente do veículo. Garoto teve a cabeça esmagada pelo veículo

O agricultor Francisco Dande Batista atropelou na manhã desta quinta-feira (21), o garoto Felipe Batista dos Santos, de 1 ano e meses, na Fazenda Rancho Alegre - A fazenda fica próxima a Fundação Belo Amor-, a 12 km de Caicó, que morreu no local.

Segundo informações colhidas no local pela polícia e pelo Corpo de Bombeiros, o agricultor dirigia uma camioneta D-10 e não percebeu que a criança estava na frente do veículo. Ao sair no carro sentiu um barulho estranho num dos pneus dianteiros do veículo, mas não parou porque pensava que tinha passado por cima de uma bola e seguiu.

A mãe da criança, Rosânia Canuto dos Santos, de 16 anos, verificou que a criança não estava no interior da residência e saiu à sua procura. Ao sair na frente da casa percebeu a tragédia. O garoto estava morto com a cabeça esmagada.

O barulho que Francisco pensou se tratar de uma bola, na verdade era a cabeça do neto. Rosânia desesperada saiu correndo em direção ao sogro e conseguiu lhe avisar ainda no sítio onde ocorreu o fato.

Francisco Dande parou o carro e saiu a pé até o local da tragédia. Ao perceber o que tinha acontecido saiu correndo desesperado, mas foi localizado por um amigo e voltou pra casa.

A polícia vai apurar o caso, mas alguns policiais já comentaram que realmente trata-se uma fatalidade.

Francisco Dande, sua esposa, sua nora, seu filho Francimar Nogueira Batista, de 26 anos e seu neto, estavam morando na localidade há dois meses, vindos de Jardim de Piranhas.

Eles compraram a fazenda onde foi registrado o fato trágico. O corpo foi removido para o ITEP em Caicó para se necropsiado e liberado para sepultamento. O garoto era filho único do casal Rosânia e Francimar.

Novo Filme


Um filme estrelado pelo gonvernador do Distrito Federal

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Quase 20% das adolescentes de baixa renda têm filhos

Já na faixa de renda maior, acima de R$ 2.550, apenas 1% das meninas teve filho
Apesar de a taxa de fertilidade entre as adolescentes brasileiras estar em queda, o número de mães com idade entre 15 e 19 anos ainda é alto nas populações mais pobres. De acordo com a publicação Juventude e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), lançada nesta terça-feira (19), 44,2% das meninas entre 15 e 19 anos com filho pertencem à faixa de renda per capita de menos de meio salário mínimo (R$ 255).

De acordo com o estudo, entre as adolescentes da mais baixa faixa salarial, 18% são mães. Já entre adolescentes da faixa de renda acima de cinco salários mínimos (R$ 2.550), apenas 1% teve filho.

Os motivos da diferença dos números entre as classes sociais, apontados pelo Ipea, são o acesso à informação, aos serviços de saúde, aos métodos contraceptivos e até mesmo ao aborto. Além disso, o estudo aponta que, de acordo com pesquisas, ser mãe na adolescência é uma opção de projeto social para jovens de classes mais baixas.

“A adolescente busca construir sua identidade e sentir-se mais adulta, mais mulher, mais autônoma e com mais poder tendo o seu próprio filho”, diz o estudo.

No caso dos meninos, a paternidade está relacionada a assumir responsabilidades, sofrer mais pressão para trabalhar e ser o provedor da nova família, mesmo que seja com a ajuda da família de origem.

Servidor de universidade do Ceará recebe três vezes mais do que o presidente da República

Por meio de uma decisão judicial, o funcionário recebe um salário bruto de R$ 46.430
O maior salário do Executivo Federal é de um servidor da Universidade Federal do Ceará, que, por meio de uma decisão judicial, recebe um salário bruto de R$ 46.430. O salário de R$ 18.975 salta para R$ 46.430 após o acréscimo de R$ 27.455 da decisão. Após o desconto do “Abate teto” o servidor fica com uma gratificação de R$ 37.136. O valor é três vezes maior que o salário previsto para o presidente da República, que é de R$ 11.420.

Os salários foram divulgados nesta terça-feira (19) pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. O documento traz a lista com os maiores e menores salários da Administração Pública Federal.

Segundo o superintendente de Recursos Humanos da Universidade Federal do Ceará, Fernando Henrique Monteiro, esse salário não é real, e vai para uma poupança e só poderá ser resgatado com autorização da Justiça.

- Esse salário não é real, é virtual. Esse servidor ganhou um processo judicial e os depósitos são feitos em juízo. Ele não recebe mais que o teto. O valor adicional vai para uma poupança.

Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, ainda há na administração pública mais de cem servidores que recebem acima do teto salarial de R$ 25.725. O teto corresponde ao salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). No Executivo, além do servidor da Universidade Federal do Ceará, recebem acima do teto um servidor do Centro de Educação Tecnológica da Paraíba - R$ 33.232 -, um da Universidade Federal do Acre - R$ 28.732 - e um da Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro – R$ 28.251.

O Ministério do Planejamento informou que os dados dos servidores que recebem esses salários são sigilosos e afirmou que vários desses salários são ampliados por causa de decisões judiciais de processos movidos por esses servidores.

A portaria que divulga os maiores e menores salários da administração pública federal é publicada três vezes ao ano e trazem brutos os valores da remuneração, sem incidência de descontos, impostos ou contribuições.

Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está no ensino médio

Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio, etapa de ensino adequada para esta faixa etária, e apenas 13% dos jovens de 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior em 2007. Esses são alguns destaques da pesquisa Juventude e Políticas Sociais no Brasil, lançado hoje (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

O estudo aponta que houve avanços no acesso de jovens à educação. Em 2007, 82% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam a escola. O problema está no atraso para concluir os estudos: apenas 48% estava no ensino médio.

Para o diretor de estudos e políticas sociais do instituto, Jorge Abrahão, a educação é vista pelos jovens como uma força positiva. “Os jovens entendem a educação como um caminho para melhorar a vida. Mas o jovem enfrenta no processo de escolarização problemas de desigualdades de oportunidades”, aponta.

A cor, o nível de renda e o local onde mora o jovem interfere nas oportunidades de acesso. Em 2007, 57% dos brasileiros de 15 a 17 anos que residiam em áreas metropolitanas frequentavam o ensino médio, contra pouco menos de 31% no meio rural.

Abrahão destaca que o jovem ainda se divide entre os estudos e o mercado de trabalho e aqueles que conseguem frequentar a escola precisam lidar ainda com o problema da baixa qualidade do ensino. “A escola ainda está fundamentada em uma estrutura antiquada, o que torna para o jovem pouco atraente aquele período em que ele se mantém na escola”, diz.

No ensino superior, entre 1996 e 2007, a taxa de frequência líquida cresceu 123%. Mas o percentual de jovens na faixa etária dos 18 aos 24 anos que têm acesso à etapa ainda é apenas de 13% - muito abaixo da meta de 30% estipulada para 2011 no Plano Nacional de Educação (PNE). A renda é fator determinante para o acesso do brasileiro à universidade: a taxa de frequência daqueles que têm renda mensal per capita de cinco salários mínimos ou mais (55%) é dez vezes maior do que entre a população que ganha até meio salário mínimo (5%).

O estudo do Ipea destaca que o Brasil ainda tem 1,5 milhão de jovens analfabetos (15 a 29 anos). Segundo a pesquisa, “a manutenção do número de analfabetos no país em patamar elevado está relacionada à baixa efetividade do ensino fundamental”. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2007, 44,8% das pessoas analfabetas com 15 anos ou mais já haviam frequentado a escola.

Corpo de Bombeiros do RN pode atuar no Haiti

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBM/RN) se dispôs a atuar no socorro às vítimas do terremoto no Haiti. Atendendo a um pedido do Ministério da Defesa, a corporação do Rio Grande do Norte já informou que possui de seis a dez bombeiros capacitados para atuarem na ação humanitária no país.

Conforme explica o tenente-coronel Paulo Rogério de Andrade, chefe do serviço operacional, a Liga Nacional do Corpo de Bombeiros solicitou as informações, já que nações do mundo inteiro estão se disponibilizando para o serviço e militares brasileiros já foram encaminhados ao Haiti. O tenente-coronel informa que a lista dos bombeiros potiguares será definida quando o Ministério da Defesa analisar as reais necessidades no socorro e os homens a serem convocados serão designados conforme suas especialidades.

“Temos dois oficiais especializados capacitação na área de salvamento e resgates em áreas colapsadas e os demais são para primeiros socorros, resgates e combate a incêndio, se for o caso”, afirma o tenente-coronel Rogério. A reposta da Liga Nacional deve ser dada ainda esta semana. Conforme for apontada a necessidade para integrar a missão humanitária do Brasil no Haiti, serão incorporados, além dos bombeiros, todos os equipamentos de engenharia disponíveis no Comando do RN.

[IFRN] Campus realiza seleção para bolsistas do programa PRH – Petrobras

As bolsas serão distribuídas entre os 110 alunos do curso de Biocombustíveis

O programa de recursos humanos (PRH) da Petrobras destinou 40 bolsas de estudo para alunos do curso de Biocombustíveis do Campus Apodi. Essas bolsas serão distribuídas entre os 110 alunos do curso. Para a seleção dos bolsistas, foram utilizados os seguintes critérios: avaliação com questões de todas as disciplinas ministradas no semestre, uma redação e o perfil socioeconômico dos estudantes. Segundo o professor e coordenador de pesquisas do Campus Apodi, Elissandro Sacramento, "o programa é importante pois contribui para a elevação do conhecimento adquirido por parte do aluno, auxilia a experiência prática e de pesquisa e ajuda na elevação do nível do curso, além de diminuir a evasão escolar".
O resultado do processo seletivo deve ser divulgado até o próximo dia 22 de janeiro.

Fonte: Portal IFRN

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Carlos Eduardo não cogita estar ao lado de Iberê na eleição


Ex-prefeito reafirma candidatura ao governo, nega convite para ser vice e não acredita que vice-governador possa desistir da corrida pela sucessão de Wilma.
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) crê que a disputa pelo governo do estado será entre três candidatos: Rosalba Ciarlini (DEM), Iberê Ferreira (PSB) e o próprio Carlos Eduardo. O presidente do PDT potiguar voltou a negar contatos para ser o vice na chapa de Iberê, mas defendeu a candidatura do vice-governador à sucessão de Wilma de Faria.

Nos últimos dias, vem sendo levantada a suposta dificuldade de Iberê em conseguir um nome para compor a sua chapa como vice. Os possíveis candidatos alegariam a dificuldade do vice-governador em alavancar a candidatura, que não consegue se aproximar da senadora Rosalba Ciarlini nas últimas pesquisas de opinião divulgadas no estado. Para Carlos Eduardo, no entanto, é natural que nenhum pré-candidato já tenha a chapa fechada.

“Acho que são poucos os que estão tratando de vice. Eu não estou. Mas não há definição de nenhum partido que não lançará candidato sobre quem serão os nomes apoiados, muito menos dos vices. João Maia já anunciou Iberê? O PT vai apoiar quem? E o PCdoB? O PMDB já definiu a situação? Sabe-se que Robinson quer ser vice de Rosalba, mas o PP e o PMN já se manifestaram definitivamente sobre isso? Tudo, então, continua indefinido”, argumentou Carlos Eduardo.

Apesar de se manter aliado ao governo do estado e com boa relação com o atual vice-governador, Carlos Eduardo não acredita na possibilidade de Iberê desistir da disputa, caso não consiga crescer nas pesquisas de opinião, e apoiá-lo na corrida pela sucessão de Wilma de Faria.

“Não cogito a possibilidade de ter o apoio dele (Iberê), porque sinto que nós três iremos disputar o governo. Eu, Iberê e a senadora Rosalba”, disse o ex-prefeito de Natal.

Garibaldi Alves: Senador deixa claro que apoio a Rosalba não está definido

"O que é certo é que eu devo ser o único candidato majoritário do partido." afirmou em seu twitter o Senador Garibaldi Alves sobre as eleições de 2010.

Apodi terá novo poço para abastecimento de água


Após a conclusão do poço emergencial de Apodi, será reiniciada a perfuração do poço de Macaíba

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá perfurar poço emergencial na cidade de Apodi, a 328 km de Natal.

Nesse final de semana, um dos três poços teve rompimento do filtro e do pré-filtro, sendo necessária sua desativação. O poço desativado é responsável pelo abastecimento de 30% da população.

A Caern está orientando a população usar racionalmente a água enquanto é providenciada a perfuração do novo poço que deve acontecer entre 20 e 30 dias.

Homem é preso após praticar ato erótico contra menor

Ele responderá pelo crime (estupro devuneravel) previsto no art. 217 A do código penal brasileiro
Itamar Alves de França, 41 anos, foi preso nessa manhã (19) na cidade de Nova Cruz.

Ele é acusado de ter praticado ato libidinoso contra uma menor de 13 anos. Na delegacia, ele confessou que aproveitou a saída do companheiro da menor para investir contra ela, e disse ainda não saber que a mesma encontrava-se grávida de 3 meses.

Durante o ato, a menor teve sangramentos e acabou sendo encaminhada para o hospital da cidade para ser medicada.